Documentos Legais

Termos e Condições
da plataforma 96pg

Leia com atenção as regras que regem o uso da plataforma 96pg — cadastro, apostas, bônus, pagamentos e muito mais. Ao usar a plataforma, você concorda com estes termos.

Última atualização: Janeiro de 2026

Cadastro e Elegibilidade

Somente maiores de 18 anos residentes no Brasil podem criar uma conta na 96pg. É obrigatório informar CPF real e dados verdadeiros no cadastro. Uma conta por pessoa — duplicatas serão encerradas.

Depósitos e Saques via Pix

Depósitos são creditados instantaneamente. Saques via Pix são processados para a chave CPF do titular da conta — transferências para terceiros não são permitidas por questões de segurança e conformidade.

Regras de Bônus e Rollover

Todo bônus tem condições específicas de rollover, prazo e elegibilidade descritas na promoção correspondente. Bônus não cumpridos dentro do prazo expiram automaticamente sem aviso prévio adicional.

Segurança e Verificação

A 96pg pode solicitar documentos para verificação de identidade a qualquer momento, especialmente antes de processar saques. Essa é uma medida padrão de segurança contra fraudes e proteção ao jogador.

Condutas Proibidas

São proibidas: múltiplas contas, uso de bots ou automação, exploração de falhas de odds, lavagem de dinheiro ou qualquer tentativa de burlar as regras. Contas com conduta irregular são encerradas sem aviso.

Jogo Responsável

A 96pg oferece ferramentas de autocontrole: limites de depósito, autoexclusão e histórico completo de apostas. Use esses recursos para manter o jogo dentro de limites saudáveis. Veja mais em Jogo Responsável.

Leia antes de continuar: Ao criar uma conta ou usar qualquer serviço da plataforma 96pg , você confirma que leu, entendeu e concorda com todos os termos descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer parte, não utilize a plataforma.

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos e Condições ("Termos") regulam o uso de todos os serviços oferecidos pela plataforma 96pg, disponível em 96pg.vu, incluindo apostas esportivas, cassino ao vivo, lobby de jogos, promoções e demais funcionalidades. Ao se cadastrar, acessar ou utilizar qualquer parte da plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.

O uso continuado da plataforma após a publicação de atualizações nestes Termos equivale à aceitação das novas condições. Recomendamos que você revise este documento periodicamente.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para criar uma conta na 96pg, o usuário deve atender a todos os seguintes requisitos:

  • Ter idade mínima de 18 anos completos na data do cadastro;
  • Ser residente no Brasil e possuir CPF válido e regular;
  • Fornecer informações verídicas, completas e atualizadas no formulário de cadastro;
  • Não estar em processo de autoexclusão ativo em nenhuma plataforma de apostas;
  • Não ter tido conta encerrada anteriormente por violação de regras na 96pg.

A 96pg se reserva o direito de solicitar a verificação de qualquer informação fornecida no cadastro a qualquer momento. Dados falsos ou incompletos podem resultar no bloqueio imediato da conta e retenção de saldo pendente de verificação.

É permitida apenas uma conta por CPF, endereço de e-mail, dispositivo ou endereço de IP. Contas duplicadas identificadas serão encerradas, e o saldo poderá ser retido durante o processo de investigação.

3. Gestão da Conta

O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta — login, senha e qualquer código de autenticação. Qualquer atividade realizada com as credenciais do usuário é de responsabilidade do titular da conta.

Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o usuário deve entrar em contato imediatamente com o suporte da 96pg pelo chat ao vivo disponível na plataforma. A 96pg não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso não autorizado das credenciais por terceiros quando o usuário não comunicou o problema em tempo hábil.

O usuário pode solicitar alteração de senha, e-mail cadastrado ou dados de contato diretamente pelas configurações da conta. Alterações em dados sensíveis como CPF ou nome completo podem exigir verificação documental adicional.

Contas inativas por período superior a 12 meses consecutivos sem qualquer transação poderão ser marcadas como inativas. O saldo existente em contas inativas é preservado, mas a conta pode ficar sujeita a procedimentos de reativação antes de novo uso.

4. Depósitos

A 96pg aceita depósitos em reais (BRL) pelos seguintes métodos disponíveis na plataforma:

  • Pix — transferência instantânea via chave Pix, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados;
  • Boleto bancário — prazo de compensação de até 3 dias úteis após o pagamento;
  • Cartões de crédito e débito — sujeito à aprovação da operadora do cartão.

Depósitos via Pix são creditados na conta imediatamente após a confirmação da transação pelo sistema bancário. O valor mínimo de depósito e os limites por transação estão disponíveis na página Depósito.

A 96pg não aceita depósitos de terceiros. O método de pagamento utilizado para depositar deve estar em nome do mesmo CPF registrado na conta. Depósitos identificados como originários de terceiros serão devolvidos e a conta poderá ser suspensa para investigação.

A plataforma não cobra taxas sobre depósitos. Eventuais tarifas cobradas pela instituição financeira do usuário são de responsabilidade exclusiva do usuário.

5. Saques

Saques são processados exclusivamente via Pix para a chave CPF do titular da conta. Não é possível realizar saques para contas de terceiros, contas empresariais ou chaves Pix que não correspondam ao CPF cadastrado na 96pg.

O prazo de processamento de saques via Pix é de até 24 horas úteis a partir da solicitação, podendo ser processado em minutos dependendo do volume de solicitações. Saques solicitados em fins de semana e feriados são processados normalmente, pois o Pix opera de forma ininterrupta.

A 96pg pode solicitar verificação de identidade antes de processar o primeiro saque ou saques de valores acima de determinado limite. Os documentos solicitados podem incluir foto do documento de identidade com CPF e comprovante de residência recente. Essa verificação é uma medida padrão de segurança e conformidade.

  • Valor mínimo de saque: conforme definido na página de saques da plataforma;
  • Limite diário de saque: conforme nível de verificação da conta;
  • Saldo de bônus não convertido não pode ser sacado — somente o saldo real após cumprimento do rollover é elegível para saque.

A 96pg se reserva o direito de solicitar documentação adicional para saques de alto valor como parte dos procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) exigidos pelas boas práticas do setor.

6. Regras de Apostas

Todas as apostas realizadas na 96pg estão sujeitas às regras específicas de cada modalidade esportiva e mercado disponível na plataforma. As regras gerais aplicáveis a todas as apostas são:

  • Apostas são aceitas somente enquanto o mercado estiver aberto e antes do início do evento, exceto apostas ao vivo que ficam disponíveis durante o decorrer do jogo;
  • Odds exibidas no momento da confirmação da aposta são as odds aplicadas — oscilações após a confirmação não afetam apostas já registradas;
  • Em caso de cancelamento ou adiamento de evento, as apostas serão reembolsadas ao saldo da conta, salvo regras específicas do mercado;
  • A 96pg se reserva o direito de cancelar apostas realizadas com odds claramente incorretas decorrentes de erros técnicos ou de alimentação de dados;
  • Apostas combinadas (múltiplas) têm odd calculada pela multiplicação das odds individuais de cada seleção;
  • O resultado oficial para liquidação de apostas é o placar ao final do tempo regulamentar, salvo indicação contrária no mercado específico.

Em situações de disputa sobre o resultado de uma aposta, o usuário pode acionar o suporte pelo chat ao vivo. A decisão da 96pg sobre resultados contestados é definitiva após análise das fontes oficiais do evento.

7. Bônus e Promoções

A 96pg oferece promoções regulares incluindo bônus de boas-vindas, cashback semanal, free bets e bônus de recarga. Cada promoção possui condições específicas publicadas na página Promoções. As condições gerais aplicáveis a todos os bônus são:

  • Rollover: todo bônus possui um requisito de apostas (rollover) que deve ser cumprido antes do saldo de bônus poder ser convertido em saldo real e sacado. O multiplicador de rollover varia por promoção e está descrito em cada oferta;
  • Prazo: bônus não utilizados ou com rollover incompleto dentro do prazo estabelecido expiram automaticamente sem compensação;
  • Elegibilidade: bônus de boas-vindas são exclusivos para novos cadastros que ainda não realizaram nenhum depósito. Usuários que já possuem conta ativa não são elegíveis a resgatar ofertas de primeiro depósito;
  • Um bônus por vez: não é possível acumular múltiplos bônus ativos simultaneamente, salvo promoções expressamente combinadas;
  • Apostas válidas para rollover: apostas com odds muito baixas (geralmente abaixo de 1.50) podem não ser contabilizadas para o cumprimento do rollover — verifique as condições de cada promoção;
  • Uso indevido de bônus: qualquer tentativa de manipulação ou abuso de promoções resultará no cancelamento do bônus e pode levar ao encerramento da conta.

Atenção: Saldo de bônus e saldo real são contabilizados separadamente. Apenas o saldo real — obtido após o cumprimento do rollover — pode ser sacado. Verifique sempre o extrato da sua conta para acompanhar o progresso do rollover.

8. Cassino e Jogos

Os jogos de cassino disponíveis na 96pg, incluindo slots, cassino ao vivo e demais modalidades, são operados com tecnologia de gerador de números aleatórios (RNG) certificado ou, no caso do cassino ao vivo, com transmissão ao vivo de dealers reais.

O RTP (Return to Player) de cada jogo de slot está disponível na descrição do jogo no lobby. O RTP representa o percentual médio teórico de retorno ao jogador calculado sobre um volume estatisticamente significativo de apostas — não é uma garantia de retorno por sessão individual.

Jogos de cassino ao vivo são transmitidos em tempo real. Em caso de falha de conexão durante uma rodada, a 96pg preservará o estado da aposta e resolverá conforme o resultado do jogo registrado pelo sistema. Em caso de falha técnica grave que impeça a conclusão do jogo, as apostas da rodada afetada serão reembolsadas.

Limites mínimos e máximos de aposta por jogo estão descritos em cada mesa ou slot. A 96pg pode ajustar esses limites periodicamente sem aviso prévio.

9. Comportamentos Proibidos

São expressamente proibidas na plataforma 96pg as seguintes condutas:

  • Criação de mais de uma conta por CPF, dispositivo ou endereço de IP;
  • Uso de bots, scripts automáticos, softwares de automação ou qualquer ferramenta que simule ações humanas na plataforma;
  • Exploração intencional de erros de odds, bugs ou falhas técnicas da plataforma para obtenção de vantagem indevida;
  • Arbitragem de bônus — criação de contas em múltiplas plataformas para explorar promoções de forma coordenada;
  • Uso da plataforma para fins de lavagem de dinheiro ou qualquer atividade financeira ilícita;
  • Compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros ou cessão da conta para uso por outra pessoa;
  • Ameaças, assédio ou comportamento abusivo direcionado a membros da equipe de suporte;
  • Tentativa de acesso não autorizado a sistemas, servidores ou contas de outros usuários.

A identificação de qualquer comportamento proibido resultará em ação imediata, que pode incluir suspensão temporária, encerramento definitivo da conta e retenção de saldo para investigação. Casos que configurem infração legal serão reportados às autoridades competentes.

10. Privacidade de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários da 96pg é regido pela Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos. Ao aceitar estes Termos, o usuário também concorda com as práticas de coleta, uso e armazenamento de dados descritas naquele documento.

Em resumo, a 96pg coleta dados necessários para a operação da conta — como CPF, e-mail, dados de pagamento e histórico de apostas — e os utiliza para prestação dos serviços, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais. Os dados não são vendidos a terceiros.

11. Jogo Responsável

A 96pg acredita que apostas devem ser uma forma de entretenimento e não uma fonte de renda. Por isso, disponibiliza ferramentas de jogo responsável diretamente no painel da conta:

  • Limite de depósito: defina um teto diário, semanal ou mensal para seus depósitos;
  • Autoexclusão temporária: pause sua conta por um período determinado;
  • Autoexclusão permanente: encerre sua conta de forma definitiva caso sinta que as apostas estão afetando negativamente sua vida;
  • Histórico completo: acesse todo o seu histórico de apostas e transações a qualquer momento.

Se você sente que perdeu o controle sobre o jogo ou que as apostas estão causando problemas financeiros ou emocionais, busque ajuda. Acesse nossa página Jogo Responsável para recursos de apoio. Apostar deve ser sempre uma escolha consciente e dentro de limites que você mesmo define.

12. Encerramento de Conta

O usuário pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo suporte da 96pg. Antes do encerramento, o saldo real disponível pode ser sacado normalmente via Pix, desde que as condições de verificação de identidade tenham sido atendidas.

A 96pg pode encerrar ou suspender uma conta sem aviso prévio nos seguintes casos:

  • Violação de qualquer item destes Termos e Condições;
  • Suspeita de fraude, lavagem de dinheiro ou comportamento irregular;
  • Fornecimento de informações falsas no cadastro ou processo de verificação;
  • Determinação judicial ou regulatória;
  • Inatividade prolongada combinada com impossibilidade de contato com o titular.

Em caso de encerramento por violação de regras, o saldo de bônus é cancelado imediatamente. O saldo real depositado pelo usuário poderá ser retido durante o período de investigação e, após conclusão, devolvido caso a irregularidade não envolva os fundos em questão.

13. Alterações nos Termos

A 96pg pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários por e-mail cadastrado ou por aviso visível na plataforma com antecedência razoável. O uso continuado da plataforma após a data de vigência das novas condições constitui aceitação das mudanças.

Caso não concorde com as alterações, o usuário deve encerrar a conta antes da data de vigência das novas condições e sacar o saldo disponível. Dúvidas sobre alterações específicas podem ser esclarecidas pelo suporte.

14. Contato e Suporte

Para dúvidas sobre estes Termos ou sobre o funcionamento da plataforma, entre em contato com a equipe de suporte da 96pg pelo chat ao vivo disponível 24 horas por dia na plataforma. O suporte pode orientar sobre questões de conta, pagamentos, apostas e promoções.

Contestações formais relacionadas a estes Termos devem ser enviadas por escrito para o e-mail de suporte da plataforma. A 96pg se compromete a responder contestações dentro de um prazo razoável e de forma fundamentada.

O e-mail de contato da plataforma é: [email protected]

Crie sua conta na 96pg e aposte com segurança total

Cadastro gratuito, depósito e saque via Pix, bônus de boas-vindas e mais de 30 esportes disponíveis. Tudo em reais, sem complicação.

Jogue com responsabilidade. Apostas envolvem risco financeiro. Apenas maiores de 18 anos.

English